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Samira, recentemente, foi aprovada em concurso público realizado para cargo efetivo do Estado do Amazonas, razão pela qual passou a analisar as normas constantes da Lei nº 1.762/86 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas), com relação à sua posse.
Assinale a alternativa correta acerca do tema.
Gerard, na qualidade de servidor estável do Estado do Amazonas, almeja exercer o direito de petição na forma da Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servidores do Estado do Amazonas), razão pela qual passou a se aprofundar sobre o tema, vindo a concluir corretamente, à luz do mencionado Diploma Legal, que:
O Porto Organizado de Santana-AP, conforme o Ato Declaratório Executivo Nº 14, de 11 de dezembro de 2012, não está autorizado à operação de

Suponha que Marta é aluna da Unesp e, por incidir em infração disciplinar, a ela foi aplicada a pena de suspensão, da qual ela teve ciência na data de hoje, por meio da publicação da decisão.


A partir da situação apresentada e no disposto do Regi mento Geral da Unesp, é correto afirmar:

Considere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou sua reprovação duas vezes consecutivas, por Jorge, professor da disciplina Biologia Celular, no curso de Zootecnia.


Com base na situação apresentada e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar: