Questões de Concurso
Filtrar
6.909 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 1.382
Questões por página:
Questões por página:
Considere que determinado cidadão tenha iniciado um atendimento virtual em portal de serviços do Governo de Goiás para solicitar a transferência de propriedade de um veículo. Para confirmar a identidade do requerente durante o autocadastro, o sistema governamental realiza uma checagem cruzando informações inseridas pelo usuário, como nome civil, nome da mãe, data de nascimento e endereço residencial. Nos termos expressos do art.3º do Decreto Estadual nº 10.254/2023, esse procedimento específico, caracterizado por confirmar a identidade unicamente com médio grau de segurança a partir da comparação de fatos da vida do indivíduo, classifica-se como
Nos termos da Constituição do Estado de Goiás, a respeito da organização e das ações de saúde no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando o regime jurídico dos servidores estatutários do Estado do Espírito Santo, as normas da previdência social (regime próprio) e da previdência complementar fechada, além da finalidade do Fundo Especial do Ministério Público, assinale a opção que apresenta uma incorreção técnica ou jurídica.
O Cartão Reconstrução é um benefício instituído pelo Estado do Espírito Santo e destinado às famílias atingidas por desastres decorrentes de eventos climáticos.
Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Trata-se de um benefício de caráter emergencial, pago em parcela única às famílias elegíveis.
( ) O acesso ao benefício independe de inscrição no Cadastro Único, bastando a comprovação dos danos sofridos.
( ) A concessão do benefício exige a comprovação de danos materiais por órgãos competentes, como a Defesa Civil.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Trata-se de um benefício de caráter emergencial, pago em parcela única às famílias elegíveis.
( ) O acesso ao benefício independe de inscrição no Cadastro Único, bastando a comprovação dos danos sofridos.
( ) A concessão do benefício exige a comprovação de danos materiais por órgãos competentes, como a Defesa Civil.
As afirmativas são, respectivamente,
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Júlio foi aprovado em concurso público e nomeado para ocupar cargo público efetivo em uma fundação pública integrante da Administração Indireta do Estado do Espírito Santo, percebendo remuneração paga pelos cofres públicos estaduais.
Em razão de seu vínculo funcional, surgiu dúvida quanto à correta identificação de sua condição jurídica para fins de aplicação do regime disciplinar e de eventuais deveres funcionais.
Sobre o caso apresentado, à luz da Lei Complementar nº 46/1994, assinale a afirmativa correta.
Em razão de seu vínculo funcional, surgiu dúvida quanto à correta identificação de sua condição jurídica para fins de aplicação do regime disciplinar e de eventuais deveres funcionais.
Sobre o caso apresentado, à luz da Lei Complementar nº 46/1994, assinale a afirmativa correta.
