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Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o acordo setorial define que a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto é:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, configura um(a):
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
No Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), qual órgão atua como executor geral, responsável por fiscalização ambiental em nível federal?
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental?
