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Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, os crimes contra a Flora terão a pena aumentada de um sexto a um terço se cometidos:
1. No período de queda das sementes.
2. No período de formação de vegetações.
3. Em época de seca ou inundação.
4. Durante a noite, em sábado, domingo ou feriado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. No período de queda das sementes.
2. No período de formação de vegetações.
3. Em época de seca ou inundação.
4. Durante a noite, em sábado, domingo ou feriado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
