2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Durante a análise de um pedido de autorização para supressão de vegetação nativa em área inserida no Bioma Mata Atlântica, verificou-se que a vegetação se encontra em estágio inicial de regeneração.

Assinale a alternativa correta considerando a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006).
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a atribuição da competência para o licenciamento ambiental busca:
Um parecer técnico ambiental concluiu que determinado empreendimento apresentará impactos ambientais negativos permanentes e significativos sobre parte dos ecossistemas locais, mesmo após a adoção das medidas mitigadoras previstas.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) constituem instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Sua exigência está relacionada, principalmente:
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilização por infrações ambientais.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo