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Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, EXCETO:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187/2009), entende-se por vulnerabilidade
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em