2. Questões de Concurso

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Nos termos do art.3º, da Resolução SIMA n.º 115, de 21 de dezembro de 2022, a Autorização de Manejo in Situ deverá ser solicitada pelo interessado, por qual via?

À luz do art.17 da Resolução SEMIL 09/2025, qual atividade está dispensada do processo autorizativo para obtenção da Autorização de Uso e Manejo?

Conforme a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, para efeito do compartilhamento e integração dos dados e informações, os atos autorizativos serão expedidos como?
Segundo a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro 2018, os órgãos ambientais, em articulação, compartilharão os dados e informações referentes às autorizações de atividades e empreendimentos de uso e manejo de quais faunas na plataforma nacional?
Ainda conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, o período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de:
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