Questões de Concurso

Concurso: TCE-MG

Concurso: TCE-MG
Cargo: Analista de Controle Externo - Contabilidade
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista de Controle Externo - Contabilidade

Disciplina: Direito Tributário

FC271882

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No que se refere à periodicidade, o IPVA e o ICMS possuem, respectivamente, fato gerador classificado como

(a)

continuado e instantâneo.

(b)

instantâneo e continuado.

(c)

complexivo e instantâneo.

(d)

continuado e complexivo.

(e)

instantâneo e complexivo.

Concurso: TCM-RJ

Concurso: TCM-RJ
Cargo: Auditor Substituto de Conselheiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Substituto de Conselheiro

Disciplina: Direito Tributário

FC270687

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A concessão de uma isenção do ICMS

(a)

deve ser precedida da aprovação de convênio somente entre as Unidades da Federação interessadas na respectiva desoneração tributária.

(b)

poderá ser usufruída pelo contribuinte tão logo haja a publicação no Diário Oficial do convênio firmado pelos Estados e Distrito Federal.

(c)

inviabiliza o aproveitamento do crédito fiscal por parte do adquirente da mercadoria isenta, exceto se assegurada a manutenção do crédito pelas operações anteriores.

(d)

dispensa o cumprimento das obrigações acessórias relacionadas às operações ou prestações isentas

(e)

representará, como regra, óbice ao crédito de ICMS decorrente da aplicação do princípio constitucional da não cumulatividade, relativamente às operações anteriores, inclusive no tocante às matérias-primas utilizadas na industrialização das mercadorias cuja venda esteja beneficiada com a isenção.

Concurso: TCM-RJ

Concurso: TCM-RJ
Cargo: Auditor Substituto de Conselheiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Substituto de Conselheiro

Disciplina: Direito Tributário

FC270686

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Na hipótese de o STF, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, julgar, com efeito erga omnes e ex tunc, que incide o ICMS sobre os serviços de composição gráfica de embalagens destinadas ao acondicionamento de mercadorias destinadas a revenda, referida decisão

(a)

deverá ser observada pelas autoridades fazendárias estaduais, as quais deverão constituir os créditos tributários correspondentes aos fatos geradores ocorridos após a sua publicação.

(b)

implicará a cobrança da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nas operações de entrada de mercadorias provenientes de outras Unidades da Federação e utilizadas no processo de composição gráfica das embalagens.

(c)

tem como efeito reflexo a não incidência do ISSQN sobre as mesmas operações e prestações, o qual poderá vir a ser objeto de pedido de restituição aos respectivos prestadores de serviço, desde que atendidos aos requisitos previstos no artigo 166, do Código Tributário Nacional.

(d)

não deverá representar a cobrança do ICMS retroativo, pois embora não tenha havido o débito do imposto na saída dos produtos resultantes da composição gráfica, também não houve o crédito por parte dos respectivos adquirentes.

(e)

implicará dispensa do cumprimento das obrigações acessórias estaduais pertinentes, por tratar exclusivamente da obrigação principal.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC262567

Dificuldade: Médio

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:

(a)

não incide o princípio da anterioridade em qualquer de suas manifestações no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

(b)

incide o princípio da anterioridade próprio das contribuições sociais, no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

(c)

incide a anterioridade especial no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

(d)

incide o princípio da anterioridade genérica no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC262067

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,

(a)

o imposto incide também sobre o valor da demanda contratada mas não utilizada.

(b)

a concessionária de energia elétrica tem legitimidade para propor ação declaratória cumulada com repetição do indébito fundada em excesso da base de cálculo do imposto.

(c)

o imposto incide apenas sobre o valor correspondente à demanda efetivamente utilizada.

(d)

o consumidor final não tem legitimidade para propor ação declaratória cumulada com repetição do indébito fundada em alegado excesso da base de cálculo do imposto.

página 34 de 104

Filtrar (abrir filtros)

520 Questões de concurso encontradas

520 resultados
Página 34 de 104

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

520 Questões de concurso encontradas 520 resultados Página 34 de 104 Questões por página: 5 10 15 20

520 Questões de concurso encontradas

520 resultados
Página 34 de 104

Questões por página: