Filtrar


Questões por página:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, “a posse dar-se-á no prazo de até ______________________, contados da data de publicação do ato de nomeação”. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia – SC, são formas de provimento, exceto:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Joaçaba.

Uma edificação é considerada unifamiliar quando nela existir uma única unidade residencial, podendo ser isolada ou unifamiliar em série (condomínio edilício de casas ou geminadas).

 

Com base no Código de Obras e Edificações do município de Concórdia, assinale a alternativa correta sobre as Edificações Residenciais Unifamiliares.

Com base no Código de Obras e Edificações do município de Concórdia, em processos administrativos de fiscalização de obras e posturas, a Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SEMURB) é responsável por organizar e instruir o processo, corrigindo vícios e determinando diligências. As intimações emitidas pela SEMURB ao autuado devem ser cumpridas em um prazo específico, após o qual o processo é encaminhado para o despacho final da autoridade competente.


Assinale a alternativa que indica o prazo correto para o cumprimento das intimações realizadas ao autuado.