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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a opção correta no que se refere à classificação, aos prazos de sigilo e às competências previstas na Lei de Acesso à Informação.
Disciplina:
Legislação Federal
Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, assinale a opção correta a respeito do prazo de restrição e das condições de acesso às informações pessoais (relativas a intimidade, vida privada, honra e imagem).
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme o disposto na Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, o plano de trabalho de parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou fomento deve conter
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Legislação Federal
São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:
I - homicídio (art.121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art.121, § 2 o, I, II, III, IV e V); II - latrocínio (art.157, § 3o, in fine); III - extorsão qualificada pela morte (art.158, § 2o ); IV – abuso de incapazes (art.173);
I - homicídio (art.121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art.121, § 2 o, I, II, III, IV e V); II - latrocínio (art.157, § 3o, in fine); III - extorsão qualificada pela morte (art.158, § 2o ); IV – abuso de incapazes (art.173);
