2. Questões de Concurso

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Acerca das disposições da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta.
O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que deve observar hipóteses legais específicas. À luz da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:
(__)O sigilo de informações públicas depende de fundamento legal específico e motivação formal da autoridade competente.
(__)O sigilo constitui a regra geral na Administração Pública.
(__)A negativa de acesso à informação deve ser formalmente justificada.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
Ester é servidora pública federal e, sob a justificativa da necessidade de ajustamento do quadro de pessoal às necessidades do serviço, foi redistribuída para outra Instituição Federal de Ensino, antes da publicação da Lei nº 11.091/2005. Diante desse fato, considerando as disposições da citada lei, é correto afirmar que Ester deve ser enquadrada no respectivo Plano de Carreira no prazo de
No que concerne ao plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira submetido à Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.
Ivo é servidor efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos em uma instituição de ensino submetida à Lei nº 11.892/2008 e pretende se candidatar ao cargo de Diretor-Geral do campus onde atua. À luz da Lei nº 11.892/2008, é correto afirmar que
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