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Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que esteja de acordo com a Lei nº 13.425 de 2017.
De acordo com a Lei nº 10.436/2002, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, instituiu o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
O § 2º do art.9º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, apresenta os integrantes operacionais do Susp, não fazendo parte desse rol:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
A integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de: