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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
Compete à Polícia Federal
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
À luz do disposto na Constituição Federal, julgue os seguintes itens relativos às Forças Armadas.
I As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Força Nacional de Segurança Pública.
II As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ministro de Estado da Defesa.
III Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares no que tange a questões do mérito da sanção administrativa.
Assinale a opção correta.
I As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Força Nacional de Segurança Pública.
II As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ministro de Estado da Defesa.
III Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares no que tange a questões do mérito da sanção administrativa.
Assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são compostas pelos seguintes órgãos
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, é vedada a celebração de contrato de parceria pública-privada quando
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico, depois de devidamente inscritos em um dos quatro livros do tombo tratados pelo referido decreto,