Questões de Concurso
Filtrar
4.466 Questões de concurso encontradas
Página 29 de 894
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, serão recursos públicos destinados à educação os originários de, EXCETO:
Concurso:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Disciplina:
Legislação Federal
Buscando acompanhar a correta aplicação dos recursos do seu município, um contribuinte acionou o Serviço de Informações ao Cidadão de uma Prefeitura para obter o relatório detalhado de despesas com a merenda escolar, omitindo as razões da consulta. Todavia, a autoridade local indeferiu o pedido sob o argumento de que a apresentação de justificativa seria obrigatória. Diante das diretrizes da Lei n" 12.527 /201 1, a manifestação da autoridade administrativa revela-se:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a legislação do CadÚnico, qual é a responsabilidade dos municípios em relação à estão do cadastro?
Concurso:
UFAC
Disciplina:
Legislação Federal
A nova legislação que rege as contratações públicas no Brasil estabelece normas gerais para a seleção de propostas que buscam assegurar a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa e, sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.