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Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, julgue o item a seguir.
No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD) com ônus para o cessionário, este deverá recolher à respectiva entidade fechada de previdência complementar a contribuição aos planos de benefícios, nos mesmos níveis e condições devidas pelo patrocinador.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Legislação Federal
Considere as afirmações abaixo tendo em vista o Estatuto e Regimento Geral da UFRGS. I - Segundo o Estatuto, o Conselho Universitário – CONSUN, o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade é presidido pelo Reitor. II - Segundo o Estatuto, a Reitoria é o órgão executivo que coordena e supervisiona todas as atividades universitárias. III - Segundo o Regimento Geral, são Unidades Universitárias da UFRGS, dentre outras, o Instituto de Física e o Instituto de Informática. IV - Segundo o Regimento Geral, o ensino na Universidade será ministrado nas modalidades de licenciatura, pós-graduação, MBA, PHD, especialização e treinamento em nível superior. Quais estão corretas?
Concurso:
IF- RN
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), bem como a Organização Didática do IFRN (2012), o ensino, a pesquisa e a extensão são atividades
Concurso:
IF- RN
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Art.178 da Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovada pela Resolução 38/2012-CONSUP/IFRN, as ações de acompanhamento da frequência e do desempenho acadêmico dos estudantes devem ser desenvolvidas
Concurso:
IF- RN
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o Planejamento coletivo no IFRN sugere que em todos os campi sejam realizadas de forma sistêmica:
