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Uma prefeitura brasileira contratará as obras de construção de um edifício escolar e estuda efetuar uma contratação semi- -integrada. Tal regime de contratação requer, obrigatoriamente,
No Programa Minha Casa Minha Vida, o preço máximo da unidade habitacional, a ser pago às empresas do setor da construção civil proponentes dos empreendimentos, é fixado
No processo de atualização do projeto pedagógico de um curso de licenciatura, a coordenação precisa identificar a norma que regulamenta o reconhecimento da Libras e detalha diretrizes para seu ensino e uso, incluindo inserção em cursos de formação. Essa norma é:
Em uma instituição federal de ensino, a coordenação acadêmica está organizando medidas de acessibilidade linguística para garantir participação plena de estudantes surdos em aulas, atividades avaliativas e eventos acadêmicos. Conforme o Decreto Federal nº 5.626/2005, deve-se assegurar acessibilidade linguística por meio de:
De acordo com o art.25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

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