Questões de Concurso

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído por meio da Lei nº 10.861 de 2004, é composto de três grandes instrumentos, quais sejam:

Nos termos da lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), analise as seguintes afirmativas acerca dos Institutos Federais:
I No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. II Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, a avaliação e a supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais. III Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, mesmo fora dos limites de sua área de atuação territorial. IV Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de ensino, desenvolvimento, educação e intercâmbio a alunos e pesquisadores vinculados a empresas públicas.
Dentre as afirmativas, estão corretas

Consubstanciado nas disposições trazidas na Lei n.º 14.751/2023 (Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), assinale a alternativa correta.

Em se tratando das disposições presentes na Lei n.º 14.751/2023 (Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), assinale a alternativa correta que indique um dos princípios básicos a serem observados pelas polícias militares e pelos corpos de bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.  

Nos termos da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: