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A direção de uma escola municipal solicita ao Secretário que organize o cronograma de capacitação em atendimento de emergência dos profissionais da unidade, atendendo à legislação protetiva vigente. Diante disso, analise o trecho abaixo:


O curso de primeiros socorros de que trata a legislação nacional deverá ser ofertado ________ e destinar-se-á à capacitação e/ou à ________ de parte dos professores e funcionários, devendo os estabelecimentos dispor de ________ de primeiros socorros, conforme oríentação de entidades especializadas.



Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: 

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 ? Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a prática de Educação Física é facultativa em alguns casos. NÃO é facultativa para o aluno:
Sobre os conceitos estabelecidos pela Lei nº 12.288/2010 ? Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando o Decreto nº 11.016/2022, sobre o CadÚnico, analisar os itens. 



I. Será utilizado para o acesso e a integração de programas sociais do Governo federal.


II. Poderá ser utilizado para a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.


III. Deverá ser atualizado obrigatoriamente a cada seis meses, independentemente de alteração nas informações cadastrais.


Está CORRETO o que se afirma: 

São pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, segundo o Decreto nº 9.761/2019:


I. Buscar incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.
II. Reconhecer que o usuário, o dependente e o traficante de drogas não possuem diferenças entre si e que devem ser tratados de forma igualitária.
III. Conscientizar o usuário e a sociedade de que o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas, cuja fonte principal é o narcotráfico.

Está CORRETO o que se afirma: