2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9394/96, foi criada com base nos princípios presentes na Constituição Federal, que reafirma o direito à educação desde a educação básica até o ensino superior. Na etapa do ensino fundamental, cujo objetivo é a formação básica do cidadão, é assegurado:
I. A implantação do ensino religioso em toda etapa nos horários alternativos ou extracurriculares.
II. O regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
III. O ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
IV. A obrigatoriedade do ensino de língua portuguesa e sua utilização em todas as comunidades indígenas.
Estão CORRETAS apenas: 
Em relação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada através do Decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009, é correto afirmar:
À luz do que determina a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), assinale a opção correta.

A modalidade de parceria público-privada em que, necessariamente, a administração pública é a usuária direta ou indireta da prestação do serviço e que envolve, ainda, a execução da obra, o fornecimento ou instalação de bens pelo particular parceiro, denomina-se

No Brasil, um agente de segurança privada pode, por lei, usar revólver calibre  

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo