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Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os municípios possuem competências para instituições de impostos. O imposto constituído por um município que tem função fiscal e extrafiscal é o:
Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Direito Tributário
Um tributo poderá ser cobrado tomando por base a existência ou não de um vínculo relativo a uma atividade estatal. Nesse sentido, pode-se considerar um tributo não vinculado:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
O Fiscal de Tributos deve conhecer as hipóteses de incidência dos impostos regulatórios para orientar corretamente os contribuintes. Com base na legislação que rege o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assinale a alternativa que NÃO apresenta um fato gerador sujeito à incidência deste imposto:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Complete a lacuna da frase abaixo com a palavra CORRETA:
"É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer _______________ tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino."
"É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer _______________ tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino."
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
O Sistema Tributário Estadual estabelece as bases para o financiamento das atividades estatais. No que diz respeito à composição geral dos recursos que financiam o Estado, assinale a alternativa CORRETA:
