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No que tange aos deveres dos filhos em relação aos pais, a Constituição Federal de 1988 estabelece normas claras para garantir a dignidade na velhice. Assinale a alternativa que descreve corretamente essa obrigação.
Sobre a proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, analise as assertivas abaixo à luz da Constituição Federal de 1988 e assinale a correta.
Francisco, um idoso de 70 anos, deseja saber se tem direito à gratuidade no transporte público. Considerando a Constituição Federal de 1988, qual é a condição correta para que ele tenha esse direito?
Em um debate sobre os direitos dos idosos, um participante afirmou que a Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir a proteção aos idosos. Qual é a afirmação correta sobre esse dever?
Maria e João são um casal que decidiu se casar e, ao longo da união, tiveram dois filhos. Recentemente, Maria ficou sabendo que a Constituição Federal de 1988 garante proteção especial à família. Considerando isso, qual das afirmações a seguir está correta sobre a proteção familiar prevista na Constituição?