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A formação profissional e a oferta de trabalho para jovens privados de liberdade devem estar alinhadas a princípios que garantam sua dignidade e reintegração à sociedade. Nesse sentido, a estruturação dos programas de trabalho dentro dos centros de detenção deve observar diretrizes específicas, assegurando que os jovens tenham oportunidades reais de aprendizado e desenvolvimento profissional. Assim, a organização do trabalho dentro desses centros deve:
Na elaboração de um documento oficial, um servidor precisa utilizar corretamente os pronomes de tratamento nos três momentos distintos da redação oficial. No endereçamento, ele insere as informações no envelope da correspondência. No vocativo, ele se dirige ao destinatário no início do documento, enquanto, no corpo do texto, pode utilizar o pronome de tratamento por extenso ou abreviado. Considerando essas regras, complete a frase a seguir com a alternativa adequada: Para redigir um ofício dirigido a um Ministro de Estado, o endereçamento correto deve iniciar com a expressão:
Os princípios do Direito de Família são os fundamentos para aplicação e interpretação das leis brasileiras dentro de nosso ordenamento jurídico. Assinale a alternativa abaixo que traz um princípio que faz parte do conjunto de princípios do Direito de Família.
O servidor público tem uma série de deveres e de proibições a serem observados, cujo descumprimento constitui infração disciplinar, implicando a consequente responsabilização do mesmo, através do devido processo administrativo disciplinar. Nesse sentido, são penas disciplinares previstas no Decreto-Lei nº 220/1975:
O art.6º do Código Penal define o lugar do crime. A teoria aplicada é a: