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Disciplina:
Não definido
Considere a seguinte situação:
A Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis pretende contratar empresa para manutenção preventiva e corretiva do seu sistema de Tecnologia da Informação, em contrato de 24 meses. No edital, foi prevista cláusula de repactuação de preços sempre que a variação acumulada do IPCA ultrapassar 5% no período de 12 meses, mas não se exigiu garantia contratual.
À luz da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
A Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis pretende contratar empresa para manutenção preventiva e corretiva do seu sistema de Tecnologia da Informação, em contrato de 24 meses. No edital, foi prevista cláusula de repactuação de preços sempre que a variação acumulada do IPCA ultrapassar 5% no período de 12 meses, mas não se exigiu garantia contratual.
À luz da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Não definido
Com base na legislação tributária brasileira, assinale a alternativa correta sobre a retenção de tributos na fonte.
Disciplina:
Não definido
A empresa Alfa S/A, residente no Brasil, exporta produtos acabados para sua controlada Beta GmbH, residente na Alemanha, a preço de venda de USD 50/unidade, quando o preço de mercado entre empresas independentes é de USD 80/unidade.
Considerando a Convenção Brasil-Alemanha para evitar a bitributação e as normas de preços de transferência brasileiras (Lei 9.430/1996 e IN RFB nº 1.312/2012), assinale a alternativa correta.
Considerando a Convenção Brasil-Alemanha para evitar a bitributação e as normas de preços de transferência brasileiras (Lei 9.430/1996 e IN RFB nº 1.312/2012), assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Não definido
O contribuinte municipal deixou de recolher o ISS no prazo legal. Como sanção, foi aplicado auto de infração com multa de 20% sobre o valor do tributo devido e juros de mora de 1% ao mês.
Essas penalidades correspondem, respectivamente, a:
Essas penalidades correspondem, respectivamente, a:
Disciplina:
Não definido
O domínio da ortografia oficial da língua portuguesa é fundamental para a produção textual adequada em contextos formais. Palavras de uso comum, embora frequentemente ouvidas no cotidiano, podem gerar dúvidas quanto à forma correta de escrita.
Considerando o uso adequado das normas ortográficas vigentes, assinale a alternativa em que todas as palavras estão corretamente grafadas.
Considerando o uso adequado das normas ortográficas vigentes, assinale a alternativa em que todas as palavras estão corretamente grafadas.
