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I. Tudo é uma questão que nem sei explicar o ___________.
II. Já nem sei ____________ estamos tão aflitos.
III. Você não quer falar __________?
IV. Sei __________ procuro me informar sempre.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas nas frases a seguir.
Conforme o Art.18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou educação por qualquer pessoa responsável por sua guarda, cuidado ou proteção.
Nesse contexto, correlacione os termos da Coluna A com suas respectivas características da Coluna B:
Coluna A
I - Castigo físico
II - Tratamento cruel ou degradante
Coluna B
(__) Ameaça gravemente
(__) Lesão
(__) Humilhação
(__) Ridicularização
(__) Sofrimento físico
Após correlacionar as colunas, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Referente ao Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I, Do Direito à Vida e à Saúde do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas a seguir:
(__) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
(__) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
(__) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Conforme a Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, que dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, o artigo 5º estabelece que os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil integrantes desse Sistema deverão atuar em rede, com base em três eixos estratégicos. Relacione a Coluna I (eixos) com a Coluna II (descrições):
Coluna I – Eixos Estratégicos
1. Defesa dos direitos humanos;
2. Promoção dos direitos humanos;
3. Controle da efetivação dos direitos humanos.
Coluna II – Descrições
A. Caracteriza-se pela garantia do acesso à justiça, por meio do recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal, assegurando a exigibilidade concreta dos direitos da criança e do adolescente.
B. Consiste no desenvolvimento da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, prevista no artigo 86 do ECA, inserida no âmbito maior da política de promoção e proteção dos direitos humanos.
C. Realiza-se por meio das instâncias públicas colegiadas, garantindo a participação paritária de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil na fiscalização das ações públicas.
Após relacionar a Coluna I com a Coluna II, assinale a alternativa CORRETA.