2. Questões de Concurso

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Durante uma discussão sobre direitos humanos, um estudante afirma que todos têm o direito de expressar suas opiniões livremente, mas que esse direito não deve ferir a dignidade de outras pessoas. Essa afirmação reflete uma importante característica dos direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa que melhor explica essa relação.
Maria, ao se candidatar a um cargo público, teve seu pedido negado por conta de sua origem étnica. Ela decide, então, buscar seus direitos. Sobre a situação de Maria, assinale a alternativa correta com base nos direitos humanos e garantias fundamentais.
Em uma análise sobre a aplicação da lei penal, um juiz deve considerar o local onde o crime foi cometido. Se um crime ocorre em território nacional, mas o autor é estrangeiro, a lei brasileira será aplicada. Assinale a alternativa correta sobre essa situação.
Durante uma manifestação, um grupo de indivíduos foi identificado como praticando atos de violência e discriminação racial. Considerando a Lei Federal nº 7.716/1989, assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação dos crimes decorrentes de preconceitos de raça ou cor.
Um indivíduo foi condenado por praticar atos de discriminação racial, conforme previsto na Lei Federal nº 7.716/1989. Em sua defesa, ele alegou que suas ações foram motivadas por questões culturais. Com base na legislação, assinale a alternativa correta.
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