2. Questões de Concurso

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Uma equipe de policiais penais é acionada para atender uma ocorrência em um condomínio residencial. Ao chegarem, constatam que uma mulher relata ter sido agredida fisicamente por seu ex-namorado, com quem manteve um relacionamento amoroso por dois anos, mas que terminou há seis meses. O agressor invadiu a residência da vítima e a empurrou contra a parede, causando lesões leves. A vítima informa que ele a ameaçou caso ela o denunciasse. O policial deve analisar a aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006.
Um policial penal, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, ouve a vítima relatar que seu agressor é o padrasto de sua filha, com quem ela convive na mesma residência. O padrasto teria agredido a vítima após uma discussão sobre o comportamento da enteada. A vítima questiona se a Lei nº 11.340/2006 se aplica a essa situação, considerando que o agressor não é o pai biológico, mas vive em união estável com a mãe da vítima.
Em uma operação de revista em cela de estabelecimento prisional, policiais penais encontram um bilhete escrito por um detento, com conteúdo ameaçador e ofensivo, direcionado a uma ex-companheira que está em liberdade. O bilhete também faz referência a possíveis agressões futuras caso ela não cumpra determinadas exigências. O policial deve avaliar se a Lei nº 11.340/2006 pode ser invocada para a situação.
Um policial penal, durante o patrulhamento em uma área de vulnerabilidade social, depara-se com uma situação onde um homem, ex-companheiro de uma mulher, está proferindo ameaças graves contra ela em via pública, na presença de vizinhos. A vítima demonstra claro temor e relata que as agressões verbais são constantes e que ele já a agrediu fisicamente em ocasiões anteriores, apesar de não haver medida protetiva vigente. Diante desse cenário, o policial deve considerar a aplicação da Lei nº 11.340/2006 para garantir a proteção da mulher.
Uma mulher, após sofrer agressões físicas e psicológicas constantes de seu ex-companheiro, decide buscar amparo legal. Ela relata que as agressões se intensificaram após o término do relacionamento, e que o agressor a persegue e ameaça frequentemente, inclusive em seu local de trabalho. Diante desse cenário, a vítima procura a delegacia especializada para registrar um boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência.
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