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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um gestor ambiental de um parque nacional está elaborando o plano de manejo da unidade de conservação, considerando as diretrizes da Lei nº 9.985/2000. Ele precisa assegurar que o plano contemple ações de preservação, uso sustentável e educação ambiental. Diante disso, qual das seguintes ações é a mais adequada para cumprir esses objetivos?
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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Uma ONG ambiental propõe a criação de uma nova unidade de conservação na região amazônica, destacando a importância de proteger espécies ameaçadas e preservar os ecossistemas locais. Segundo a Lei nº 9.985/2000, qual o tipo de unidade de conservação mais indicado para esse propósito?
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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Durante uma audiência pública, um representante do Ministério do Meio Ambiente explica a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) para a preservação da biodiversidade brasileira. Ele destaca que o sistema busca ordenar as unidades de conservação, garantindo a proteção de áreas essenciais ao equilíbrio ecológico. Com base nessa explicação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo principal do SNUC.
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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um município do interior de São Paulo, conhecido por sua produção agrícola e florestal, está revisando suas normas de zoneamento e uso do solo à luz da legislação ambiental federal. O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, especialmente no que tange à proteção de nascentes e matas ciliares. A legislação federal em vigor estabelece diretrizes claras para a proteção da vegetação nativa e a gestão dessas áreas.
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Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Uma indústria de médio porte, localizada em uma zona industrial de uma capital brasileira, planeja expandir suas operações. Para tanto, necessita obter as licenças ambientais pertinentes que autorizem a construção e o funcionamento de novas instalações. O processo de licenciamento envolve diversas etapas e a análise de potenciais impactos ambientais das atividades.