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MP
Um servidor público federal que ingressou no serviço público em 2010, após ter exercido atividade privada como empregado celetista entre 2005 e 2009, busca informações sobre como aproveitar o tempo de contribuição em ambos os regimes. Ele deseja saber se é possível somar esses períodos para fins de aposentadoria e quais os procedimentos necessários para tal.
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MP
Maria é trabalhadora rural que sempre viveu no campo, dedicando-se à atividade de agricultura familiar em pequena propriedade, onde ela e sua família produzem alimentos para subsistência e pequena comercialização. Ela nunca contribuiu formalmente para o INSS, mas sempre trabalhou arduamente. Agora, aos 60 anos, busca informações sobre seu direito à aposentadoria por idade.
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MP
O sistema previdenciário brasileiro é composto por diferentes regimes, cada um com suas particularidades e público-alvo. João, que trabalhou como empregado da iniciativa privada por 15 anos e, em seguida, ingressou no serviço público como servidor efetivo, busca entender as regras aplicáveis à sua situação para a concessão de sua futura aposentadoria, especialmente no que tange à unificação de seus vínculos.
Concurso:
MP
Um servidor público federal, após ter exercido atividade em regime de emprego público celetista em empresa estatal federal por 5 anos, passou a ocupar cargo efetivo em autarquia federal. Ao solicitar a contagem recíproca do tempo de contribuição para fins de aposentadoria, surgiram dúvidas sobre a aplicação das normas de compensação entre os regimes. Considerando o cenário apresentado e a legislação aplicável à matéria, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento e seus fundamentos.
Concurso:
MP
Um trabalhador autônomo, que contribui regularmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), adoeceu e ficou impossibilitado de exercer suas atividades laborais por um período superior a 30 dias. Ele protocolou o pedido de auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas teve seu requerimento indeferido sob a alegação de que não possuía a qualidade de segurado. O segurado, inconformado, busca orientação sobre seus direitos e os princípios que regem a matéria.
