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MP
Uma trabalhadora rural, após anos de atividade em sua propriedade, necessita solicitar um benefício previdenciário. Ela tem dúvidas sobre quais tipos de prestações a Previdência Social oferece e quem são os beneficiários elegíveis para cada uma delas, especialmente considerando sua condição de trabalhadora rural e sua idade avançada.
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MP
Um contribuinte individual, que por um período deixou de recolher suas contribuições previdenciárias em dia, busca regularizar sua situação para garantir a manutenção de seus direitos perante o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ele deseja saber quais são as opções disponíveis para quitar os valores em atraso e quais as consequências dessa regularização.
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MP
Um servidor público federal, ao analisar a remuneração de um colega para fins de cálculo de contribuição previdenciária, deparou-se com diversas verbas. Ele precisa identificar quais delas integram a base de cálculo, conforme a legislação vigente. O servidor está em dúvida sobre a natureza de alguns adicionais e gratificações recebidas.
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MP
A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelece os requisitos e critérios para a concessão de diversos benefícios. Um segurado do INSS, que sofreu um acidente de trabalho e ficou incapacitado de forma total e permanente para o exercício de qualquer atividade laboral, busca informações sobre o benefício a que tem direito e os requisitos para sua concessão.
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MP
A Previdência Social brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, é financiada por diversas fontes para garantir a cobertura de seus benefícios. Um auditor fiscal do trabalho, ao analisar a arrecadação previdenciária de uma grande empresa do setor de serviços, precisa identificar as contribuições que compõem o financiamento da seguridade social. Ele se depara com as contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, o lucro e a receita, além de outras fontes.
