2. Questões de Concurso

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Um profissional liberal, ao planejar seu futuro financeiro, considera a possibilidade de aderir a um plano de previdência complementar. Ele busca entender como essa modalidade de previdência se insere no contexto geral dos regimes previdenciários brasileiros e quais os seus objetivos, distinguindo-a da previdência social obrigatória.
Ao estudar a evolução histórica da proteção social no Brasil, um concurseiro se depara com diferentes marcos legais que moldaram o sistema previdenciário atual. Ele questiona qual foi o principal diploma legal que consolidou as bases da previdência social contributiva no país, estabelecendo a organização e os princípios que a regem.
Uma doméstica que trabalha em residência particular há mais de 10 anos, com carteira assinada e recolhimento regular das contribuições previdenciárias, deseja saber se as regras para sua aposentadoria são as mesmas dos demais trabalhadores urbanos. Ela ouviu dizer que pode haver particularidades em relação ao tempo de contribuição e à idade mínima.
Um servidor público federal, concursado há 15 anos, contribui para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de sua autarquia. Ele tem dúvidas sobre como seu regime se diferencia do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ao qual a maioria dos trabalhadores brasileiros está vinculada, especialmente no que diz respeito à gestão dos recursos e à concessão de benefícios.
Um trabalhador portuário avulso, que presta serviços em diferentes terminais de um mesmo porto, tem dúvidas sobre como suas contribuições previdenciárias são calculadas e quais os benefícios ele tem direito, especialmente em comparação com um trabalhador com vínculo empregatício formal.
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