2. Questões de Concurso

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Um grupo de trabalhadores rurais sem-terra reivindica melhores condições de trabalho e acesso à terra para o cultivo, argumentando que seus direitos básicos à alimentação, moradia e trabalho digno estão sendo violados. A situação expõe a necessidade de garantir a efetivação dos direitos sociais, econômicos e culturais previstos em tratados internacionais.
Um cidadão de origem africana, após ser aprovado em concurso público para um cargo no serviço público federal, enfrenta dificuldades no processo de nomeação devido a questionamentos sobre a validade de sua documentação, que não continha sobrenomes de origem europeia. A situação levanta preocupações sobre a aplicação efetiva da legislação que visa garantir a igualdade racial.
Um policial militar, durante uma abordagem, se depara com uma situação complexa envolvendo a necessidade de garantir a segurança pública sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos. Em situações de conflito entre direitos, a atuação do agente deve ser pautada pela análise criteriosa do caso concreto, buscando o equilíbrio entre os preceitos legais e a proteção da dignidade humana.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, é um marco fundamental na história da proteção dos direitos humanos. Sua adoção representou um avanço significativo na afirmação de princípios universais e na busca por um padrão comum de direitos a serem protegidos em todas as nações.
Um policial militar, durante uma abordagem de rotina, precisa garantir que os direitos do cidadão sejam respeitados, mesmo em situações de tensão. Ele se recorda dos princípios fundamentais que regem a atuação das forças de segurança e a importância de tratar todos com dignidade, independentemente das circunstâncias. Considerando a necessidade de preservar a ordem pública e, ao mesmo tempo, assegurar os direitos humanos, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental aplicável a essa situação.
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