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Concurso:
PGM - RJ
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No último ano, Maria foi aprovada em concurso público de provas para o provimento de emprego público no âmbito da sociedade de economia mista Beta, integrada à administração pública indireta do Município Alfa e que explora atividade econômica em sentido estrito. Após tomar posse, tendo sua relação jurídica com Beta regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, Maria cogitou ingressar com ação judicial com o objetivo de discutir sua posição classificatória no referido concurso, o que decorria de divergências quanto à interpretação do respectivo edital.
Considerando a sistemática constitucional de divisão de competências, é correto afirmar que a competência para processar e julgar a ação é da:
Considerando a sistemática constitucional de divisão de competências, é correto afirmar que a competência para processar e julgar a ação é da:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Guilhermina e Valquíria, estudantes de direito, estão preparando um trabalho sobre Atos, Termos e Prazos Processuais para apresentar aos colegas de classe na graduação. Consultando a Consolidação das Leis do Trabalho, devem relatar no trabalho que
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Diva Dourada ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Universo Sistêmico de Luz Ltda., requerendo o pagamento de algumas verbas rescisórias devidas mas não pagas. De acordo com as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que a sua reclamação trabalhista possui valor da causa de R$ 33.777,00, é certo que
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Kassis ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Livro Viagem em Pensamento Ltda., requerendo o pagamento de horas extras supostamente realizadas. Considerando que possui excelentes condições financeiras, а reclamante está preocupada com as custas processuais do processo e resolveu consultar previamente sua advogada para se preparar economicamente. A advogada respondeu alguns questionamentos de Kassis, pontuando que as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos Embargos à Execução, considere:
I. Garantida a execução, terá o executado 8 dias para apresentar embargos à execução.
II. A impugnação aos embargos à execução é restrita às matérias de direito e aos aspectos formais da peça processual.
III. A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
I. Garantida a execução, terá o executado 8 dias para apresentar embargos à execução.
II. A impugnação aos embargos à execução é restrita às matérias de direito e aos aspectos formais da peça processual.
III. A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
