2. Questões de Concurso

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Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de São Sebastião (AL) está estudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para aprimorar sua prática pedagógica e se preparar para futuras avaliações. Ele se depara com o artigo 14 da LDB, que trata dos princípios de gestão das redes de ensino. O diretor da escola o orienta a compreender a importância da transparência e do acesso à informação no cotidiano escolar.
Um diretor de escola pública em São Sebastião (AL) está organizando o planejamento pedagógico para o próximo ano letivo e precisa garantir que as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos sejam plenamente atendidas. Ele busca assegurar que o currículo contemple não apenas o desenvolvimento cognitivo, mas também aspectos sociais e culturais, promovendo uma formação integral dos estudantes. Ao consultar a legislação educacional, ele se depara com a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que estabelece as bases para essa organização curricular.
Uma equipe pedagógica de uma escola em São Sebastião (AL) está discutindo a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a garantia dos direitos educacionais dos alunos. Eles analisam a obrigatoriedade da matrícula e a necessidade de assegurar o direito à educação em tempo integral. Um dos professores levanta a questão sobre a faixa etária que deve ser prioritariamente atendida pela educação básica obrigatória, conforme preconiza o ECA.
Uma escola municipal, ao receber um novo aluno com deficiência visual, precisa garantir que seus direitos educacionais sejam plenamente respeitados, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A equipe pedagógica está ciente de que o direito à educação é inalienável e que a escola tem o dever de prover as condições necessárias para a permanência e o sucesso desse estudante. Qual das ações abaixo representa o cumprimento de um dever da escola em relação ao direito à educação de um aluno com deficiência visual?
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O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Uma das metas cruciais visa a universalização do atendimento escolar para toda a população na idade adequada, com foco especial em grupos historicamente excluídos. Considerando o contexto do PNE, assinale a alternativa que melhor representa um objetivo relacionado à equidade e à inclusão educacional.
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