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Um servidor público municipal de Santos, ao lidar com o público em geral, é constantemente lembrado sobre a importância de sua conduta ética. Ele sabe que suas ações não apenas refletem sua integridade pessoal, mas também a imagem da administração pública perante os cidadãos. A ética no serviço público exige um comportamento exemplar, pautado em princípios que garantam a confiança da sociedade. Assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental da ética no serviço público.
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MP
Em uma agência bancária conveniada à prefeitura de Santos para o recebimento de tributos municipais, um idoso, com 85 anos de idade, dirige-se ao guichê para efetuar o pagamento de seu IPTU. Ele demonstra dificuldade em se locomover e em manusear os papéis. A legislação brasileira prevê um tratamento diferenciado para garantir o acesso e a celeridade de certos atendimentos. Assinale a alternativa que indica corretamente o direito a ser assegurado ao cidadão.
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MP
Um cidadão santista, insatisfeito com a demora no atendimento em uma repartição pública municipal, decide registrar uma reclamação formal. Ele busca entender quais são seus direitos como usuário de serviços públicos e como proceder para que sua demanda seja ouvida e, se possível, resolvida. A Lei nº 13.460/2017 estabelece normas gerais para a proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação dessa lei.
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MP
Um servidor público municipal de Santos, ao perceber um vazamento em uma tubulação de água que afeta a via pública e o tráfego de veículos, tem o dever de agir. Ele sabe que a comunicação rápida e precisa é fundamental para evitar maiores transtornos e garantir a segurança da população. Considerando a importância da eficiência e da responsabilidade na gestão pública, assinale a alternativa que descreve a conduta mais adequada do servidor.
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A Secretaria Municipal de Finanças de Santos possui um almoxarifado central onde são armazenados diversos materiais e equipamentos utilizados pelos órgãos públicos. A correta identificação, o uso adequado, a guarda, a conservação e o controle desses bens são essenciais para evitar perdas, desperdícios e garantir a continuidade das atividades administrativas. Um servidor recém-contratado está aprendendo os procedimentos de gestão patrimonial. Assinale a alternativa que descreve uma prática correta relacionada à gestão de bens patrimoniais.