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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
No que diz respeito à recuperação judicial e à falência, assinale a
opção correta, com base na Lei n.º 11.101/2005.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da sociedade subsidiária integral e da sociedade de
propósito específico, assinale a opção correta à luz do disposto na
Lei n.º 6.404/1976, no Código Civil e na Lei
Complementar n.º 123/2006.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com base no disposto no Código Civil acerca dos prepostos do
empresário, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que se refere à concessão, à vigência
e à nulidade da patente, com base no que dispõe a
Lei n.º 9.279/1996.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Determinada companhia com capital autorizado instituiu
plano de outorga de opção de compra de ações (stock options), ao
qual aderiu, mediante assinatura do respectivo termo, empregado
da sociedade. Em execução movida por credor do empregado
contra este, foi determinada a penhora do direito de opção,
pretendendo o exequente exercê-lo em lugar do executado.
Tendo a situação hipotética apresentada como referência, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976 e no entendimento do STJ acerca do direito societário.
Tendo a situação hipotética apresentada como referência, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976 e no entendimento do STJ acerca do direito societário.
