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José da Silva, empregado da Empresa XYZ, sofreu um acidente de trabalho no dia 15/01/2016. Em 30/01/2016, a Empresa XYZ teve decretada a sua falência. Em 14/02/2016, João da Pedra sofreu um acidente de trabalho decorrente de serviços prestados à Empresa XYZ. Considerando-se o que dispõe a Lei n° 11.101/2005,
Questão DESATUALIZADA
Sobre os contratos de franquia empresarial (franchising), conforme estabelece a Lei n° 8.955/94, é correto afirmar:
No Registro Público Empresarial,
Questão DESATUALIZADA
O devedor poderá requerer a homologação do plano de recuperação extrajudicial que obriga a todos os credores por ele abrangidos, desde que assinado por credores que representem mais de
O portador do cheque