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Um novo prédio residencial de médio porte está em fase de construção na capital maranhense. Para que a edificação seja considerada segura e receba a aprovação final para ocupação, é necessário que cumpra as exigências da Lei estadual nº 11.390/2020. Dentre as medidas de segurança contra incêndio previstas na legislação, qual delas visa garantir a evacuação segura e rápida das pessoas em caso de emergência?
A certificação de segurança contra incêndio e pânico, emitida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, é um documento crucial para a regularização de edificações e estabelecimentos. A Lei estadual nº 11.390/2020 detalha os procedimentos e requisitos para sua obtenção. Em relação à fiscalização, qual das seguintes afirmativas está em conformidade com o espírito da lei quanto à atuação do Corpo de Bombeiros?
A fiscalização de edificações quanto ao cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico é uma atribuição essencial para a prevenção de sinistros. A Lei estadual nº 11.390/2020 do Maranhão estabelece as bases para essa atividade. Qual dos seguintes cenários representa uma situação em que a fiscalização pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) seria indispensável, de acordo com os princípios da lei?
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Um engenheiro civil responsável por um projeto de um centro comercial no Maranhão precisa entender o fluxo para obter a certificação de segurança contra incêndio. A Lei estadual nº 11.390/2020 detalha o processo de segurança contra incêndio. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma etapa fundamental dentro desse processo, conforme a legislação estadual?
Em um município do Maranhão, um novo prédio residencial de múltiplos andares está em fase de construção. Para garantir a segurança dos futuros moradores, o projeto de segurança contra incêndio e pânico deve ser submetido à aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Conforme a Lei estadual nº 11.390/2020, qual o conceito básico de 'medida de segurança contra incêndio'?
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