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A Lei Estadual nº 11.390/2020 define um conjunto de medidas de segurança contra incêndio e pânico que devem ser observadas em edificações e estabelecimentos no Maranhão. Um síndico de um condomínio residencial questiona a obrigatoriedade de instalar hidrantes em todas as torres, argumentando que o custo é elevado. A legislação, no entanto, prevê tais exigências com base em conceitos técnicos. Qual o principal objetivo dessas medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme a lei?
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Um pequeno comércio de alimentos em São Luís, após passar por uma vistoria, recebeu a notificação de que precisava adequar suas instalações às normas de segurança contra incêndio previstas na Lei Estadual nº 11.390/2020. O proprietário, sem conhecimento técnico, busca entender quais são os conceitos básicos que norteiam essas exigências. A lei, em seus conceitos fundamentais, busca estabelecer um conjunto de elementos essenciais para a prevenção e o controle de incêndios. Qual alternativa melhor define um conceito básico relacionado à segurança contra incêndio e pânico?
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A Lei estadual nº 11.390/2020 estabelece diretrizes claras para a segurança contra incêndio e pânico no Maranhão. Um dos seus objetivos fundamentais é a prevenção de acidentes e a proteção da vida e do patrimônio. Considerando os conceitos básicos definidos na referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das competências do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
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Um estabelecimento comercial no centro de São Luís, que opera com grande fluxo de público, necessita obter a certificação de segurança contra incêndio e pânico. Conforme a Lei estadual nº 11.390/2020, qual órgão tem a competência primária para estabelecer os requisitos técnicos e realizar a fiscalização das medidas de segurança contra incêndio e pânico no estado do Maranhão?
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O processo de segurança contra incêndio, regulamentado pela Lei estadual nº 11.390/2020, envolve diversas etapas desde a concepção do projeto até a certificação final. Um empreendedor deseja abrir um novo centro cultural em uma edificação histórica. Para obter a certificação, ele precisará submeter seu projeto à análise do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Qual das seguintes opções melhor descreve uma etapa comum no processo de segurança contra incêndio e pânico, conforme a legislação estadual?