2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em contratar seus serviços, proferiu ofensas dirigidas à sua cor e origem étnica, utilizando termos pejorativos e depreciativos que visavam humilhá-lo. A vítima, sentindo-se ultrajada em sua dignidade por conta de sua raça, buscou orientação jurídica.
Um idoso, ao tentar utilizar um serviço bancário, foi tratado com descaso e deboche por um funcionário, que fez piadas sobre sua idade e lentidão, negando-lhe o atendimento preferencial garantido por lei. O idoso se sentiu humilhado e constrangido com a situação.
Um grupo de jovens, em um ato de vandalismo, danificou intencionalmente um monumento histórico que homenageava um líder abolicionista. Durante a ação, eles proferiram gritos e xingamentos racistas contra pessoas negras que passavam pelo local, expressando ódio e desprezo por sua raça e origem.
Uma mulher negra, ao tentar alugar um imóvel, foi informada pelo proprietário de que o apartamento não estava mais disponível, embora houvesse anúncios recentes do mesmo imóvel em plataformas online. Dias depois, ela soube que o imóvel havia sido alugado para uma pessoa branca com características socioeconômicas semelhantes. A mulher se sentiu ofendida e discriminada.
Em uma delegacia de Salvador, um homem comparece para registrar um boletim de ocorrência após ter sido repetidamente chamado por apelidos pejorativos relacionados à sua cor de pele por um vizinho. Durante a ocorrência, o delegado informa que a conduta do vizinho pode configurar um crime previsto em lei federal, que visa punir atos resultantes de preconceito. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta corretamente o dispositivo legal e a natureza jurídica da conduta descrita.
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