2. Questões de Concurso

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Um grupo de manifestantes se reuniu em praça pública para protestar contra a construção de um empreendimento imobiliário que, segundo eles, afetaria negativamente a comunidade local. Durante o protesto, alguns indivíduos começaram a depredar o patrimônio público e a incitar a violência contra os representantes da empresa responsável pela obra. A conduta desses indivíduos pode configurar crime contra a paz pública, conforme a legislação brasileira.
Em uma discussão acalorada no ambiente de trabalho, um colega de equipe, visando humilhar outro, profere ofensas que se referem diretamente à sua condição de raça, utilizando termos pejorativos e depreciativos. Essa conduta, embora ocorra em um contexto privado, pode ter implicações legais severas, especialmente à luz da legislação que combate o preconceito e a discriminação.
Um indivíduo, em um bar, após se desentender com outro cliente, passa a importuná-lo insistentemente, jogando bebida em sua roupa e proferindo palavras de baixo calão, de forma a perturbar a ordem do estabelecimento e o sossego dos demais presentes. A conduta, embora pareça trivial, pode se enquadrar em uma contravenção penal que visa coibir comportamentos que perturbam a tranquilidade pública.
Um policial militar, ao abordar um indivíduo em atitude suspeita, é desacatado e ameaçado pelo abordado, que grita "você não vai me prender, sou filho de um grande político e vou te fazer perder o emprego". O policial, ciente de suas atribuições e da lei, decide prosseguir com a abordagem e a prisão em flagrante, pois entende que a ameaça não o impede de cumprir seu dever legal.
Em uma situação de conflito familiar, um indivíduo, agindo com dolo, profere ofensas verbais contra sua companheira, atribuindo-lhe características negativas relacionadas à sua origem étnica e cor da pele, com o intuito de humilhá-la e diminuir sua autoestima. A conduta, além de ser uma violência doméstica, pode configurar crime de natureza racial.
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