2. Questões de Concurso

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Um grupo de manifestantes, durante um protesto em frente a uma repartição pública, portava cartazes com dizeres que incitavam o ódio e a discriminação contra imigrantes, além de promoverem a destruição de documentos oficiais que continham informações sobre a nacionalidade dos estrangeiros. A ação visava impedir o acesso desses indivíduos a serviços públicos essenciais.
Uma servidora pública, ao analisar um caso de conflito em uma comunidade tradicional quilombola, deparou-se com a necessidade de aplicar os preceitos legais que visam garantir a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos da população negra. Ela precisa fundamentar sua decisão com base na legislação que estabelece diretrizes para o combate à discriminação e à intolerância étnica, visando a efetivação de direitos individuais, coletivos e difusos.
Durante um evento cívico em uma praça pública, um grupo de indivíduos se organizou para interromper o hasteamento da bandeira nacional e entoar cânticos que desrespeitavam os símbolos nacionais, com o objetivo de demonstrar oposição ao regime político vigente. A ação foi filmada e divulgada em redes sociais, gerando grande repercussão.
Um indivíduo, foragido da justiça após cometer um crime grave, estava prestes a embarcar em um voo internacional. A Polícia Federal obteve informações de que ele possuía documentos falsos e que, caso não fosse detido imediatamente, conseguiria fugir do país, frustrando a ação penal. Diante disso, a autoridade policial representou pela decretação de uma medida cautelar que permitisse a prisão do suspeito por um período determinado, até que as investigações fossem concluídas.
Um indivíduo, em uma discussão acalorada em um grupo de redes sociais, proferiu ofensas direcionadas a uma pessoa em razão de sua origem étnica, utilizando termos pejorativos e depreciativos que visavam humilhá-la e diminuir sua dignidade. A vítima, sentindo-se profundamente ofendida, buscou orientação jurídica para saber quais crimes foram cometidos e como proceder.
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