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A Política Nacional de Humanização (PNH), conhecida como HumanizaSUS, busca implementar princípios e diretrizes que qualifiquem a atenção e a gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma enfermaria de um hospital público do Rio de Janeiro, a equipe de saúde busca aplicar os conceitos da PNH para melhorar o acolhimento aos pacientes e familiares, além de promover um ambiente de trabalho mais colaborativo e resolutivo. Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios fundamentais da PNH.
Uma equipe de saúde em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Rio de Janeiro está elaborando um plano de ação para promover a equidade de gênero e raça no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, além de valorizar as trabalhadoras da área. O objetivo é implementar ações concretas que combatam as desigualdades históricas e estruturais que afetam principalmente mulheres e pessoas negras no sistema de saúde. Diante desse cenário, assinale a alternativa que indica o programa nacional que institui essas diretrizes.
Um fiscal sanitário, em diligência fiscalizatória em um estabelecimento comercial no Rio de Janeiro, constatou a comercialização de alimentos sem a devida inspeção sanitária e em condições inadequadas de higiene. Diante da infração às normas de saúde pública, o fiscal iniciou o procedimento administrativo cabível para apurar os fatos e aplicar as sanções pertinentes. Considerando o arcabouço legal que rege a atuação dos órgãos de vigilância sanitária, assinale a alternativa que descreve corretamente o poder de polícia sanitária e o processo administrativo sanitário.
Um gestor público da área da saúde em um município do Rio de Janeiro está revisando as diretrizes para a gestão do trabalho e da educação em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele busca garantir que as ações estejam alinhadas com as políticas nacionais vigentes, especialmente no que tange à formação e qualificação dos profissionais. Considerando a necessidade de aplicar os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, assinale a alternativa que apresenta a base legal correta para essa aplicação.
Um estudante de saúde pública está se preparando para um concurso e precisa compreender os marcos históricos e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ele sabe que a Reforma Sanitária foi um movimento fundamental para a criação do SUS e que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as bases legais para sua implementação. Considerando a evolução histórica e os princípios do SUS, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pilares da organização do sistema.