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Um idoso de 75 anos, portador de doença crônica, necessita de acompanhamento médico regular e acesso a medicamentos. Seu filho busca informações sobre os direitos garantidos ao seu pai pela legislação brasileira, especialmente no que tange à saúde e à assistência social. Considerando os dispositivos legais que protegem a pessoa idosa, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos assegurados.
Um cidadão com deficiência visual, após a publicação da Lei nº 13.146/2015, busca informações sobre seus direitos em relação ao acesso a bens e serviços. Ele deseja saber quais providências o Estado deve tomar para garantir que ele possa usufruir plenamente de espaços públicos e privados, como cinemas e teatros, sem barreiras.
Uma equipe de saúde em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está planejando ações de promoção da saúde em uma comunidade com alta incidência de doenças crônicas e com uma população majoritariamente negra. O objetivo é abordar as especificidades que afetam esse grupo.
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito fundamental e um dever do Estado. Em relação à universalidade e integralidade das ações e serviços de saúde, um gestor municipal questiona como esses princípios devem ser aplicados na prática.
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Um paciente com doença renal crônica necessita de tratamento de hemodiálise, que é oferecido em um centro especializado localizado em outra cidade. O transporte para o deslocamento até o centro de tratamento é um fator crucial para a continuidade do cuidado. Diante dessa situação, é fundamental compreender o papel do Estado na garantia do acesso à saúde.