2. Questões de Concurso

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A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, promoveu atualizações importantes na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no SUS. O objetivo é fortalecer o cuidado e a inclusão. Diante desse contexto, qual das alternativas a seguir reflete uma diretriz ou um componente abordado pela referida política e rede?
Maria, 72 anos, busca informações sobre seus direitos como idosa em relação à saúde. Ela foi informada que o Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos benefícios e proteções. Considerando as disposições da Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos assegurados à pessoa idosa no âmbito da saúde.
A gestão do trabalho e da educação em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema crucial para a efetivação das políticas de saúde. A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estabelece diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH-SUS). Considerando os princípios dessa resolução, qual das alternativas abaixo apresenta uma abordagem correta em relação à gestão do trabalho e educação em saúde no SUS?
João, um jovem com deficiência física, busca garantir seus direitos no acesso a serviços públicos e na sua inclusão social. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é o principal marco legal que assegura a equiparação de oportunidades e a não discriminação. Diante disso, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um direito ou princípio estabelecido por essa lei no contexto da saúde e acessibilidade?
Um gestor municipal de saúde está elaborando um plano de gestão do trabalho e educação em saúde para o seu município, buscando alinhar as ações com as diretrizes nacionais. Ele se depara com a Resolução nº 330 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre a aplicação dos princípios e diretrizes da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
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