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Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Jornalismo
Segundo Herbert Marcuse, “os fins específicos da teoria ___________ são a organização de uma vida em que o destino dos indivíduos seja dependente não só do acaso e da
cega necessidade de incontrolados laços econômicos, mas
da realização programada das possibilidades humanas”.
O autor refere-se à teoria
O autor refere-se à teoria
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir, de acordo com
o Código Tributário Nacional (art. 113, § 3o
), segundo o
qual a obrigação tributária é principal ou acessória.
A obrigação _____________, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em _____________ relativamente à penalidade pecuniária.
A obrigação _____________, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em _____________ relativamente à penalidade pecuniária.
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Tributário
Determinado município pretende cobrar os serviços
públicos de coleta, remoção e tratamento de lixo ou
resíduos provenientes de imóveis localizados em seu
território. Essa cobrança será formalizada por lei e detalhará os critérios para que esse serviço possa ser individualizado e medido para cada contribuinte.
Diante dessa situação hipotética, supondo que a lei municipal seja aprovada, haverá a criação de
Diante dessa situação hipotética, supondo que a lei municipal seja aprovada, haverá a criação de
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o instituto da prisão, insculpido no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que a convicção do
juiz competente será formada por meio de livre apreciação da prova, produzida em contraditório judicial. Diante
do exposto, é correto afirmar que