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MP
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Conhecimentos Gerais de Alvinópolis (MG)
Durante a elaboração do Plano Diretor de Alvinópolis, um grupo de cidadãos questionou a ausência de previsão para a criação de ciclovias em todas as vias públicas, argumentando que tal medida seria essencial para a mobilidade urbana sustentável e para a segurança dos ciclistas. A Lei Orgânica do Município estabelece diretrizes para o planejamento urbano.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Alvinópolis (MG)
O Vereador João, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Alvinópolis, propôs um projeto de lei que visa alterar a estrutura administrativa do Poder Executivo, criando novas secretarias e extinguindo outras. A iniciativa, contudo, gerou debate sobre a competência legislativa e a iniciativa de leis que tratam da organização administrativa.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Alvinópolis (MG)
Carlos, servidor efetivo da área de saúde de Alvinópolis, foi submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob a acusação de negligência no atendimento a um paciente. Ao final do processo, foi aplicada a penalidade de suspensão por 30 dias. Insatisfeito com a decisão, Carlos alega que não teve acesso a todos os documentos que embasaram a acusação e que a comissão processante não era composta por servidores de carreira.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Alvinópolis (MG)
Maria, servidora pública concursada da Prefeitura de Alvinópolis, foi nomeada para o cargo em comissão de Assessora Especial. Após 6 meses de exercício, ela deseja retornar ao seu cargo efetivo, alegando dificuldades de adaptação à nova função e ao ambiente político. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município prevê essa possibilidade.
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MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, busca implementar princípios e diretrizes que visam qualificar o atendimento nos serviços de saúde em todo o país. Em Alvinópolis (MG), a equipe de saúde de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está discutindo formas de aplicar esses conceitos no dia a dia. Qual das seguintes ações melhor representa um princípio da PNH?