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Em um debate sobre a organização do Estado brasileiro, um estudante questionou a natureza jurídica do Poder Judiciário e sua posição dentro da estrutura de governança. Ele lembrou que a Constituição Federal estabelece as bases para o funcionamento dos poderes. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente a posição do Poder Judiciário conforme o Art. 92 da Constituição Federal de 1988.
Um servidor público recém-empossado em um município de Minas Gerais está em dúvida sobre como proceder em relação a um pedido de informação sobre a estrutura organizacional da prefeitura. Ele sabe que a Administração Pública é regida por princípios e que a transparência é um valor fundamental. Considerando os conceitos de Direito Administrativo, assinale a alternativa que apresenta a definição mais adequada para o objeto de estudo deste ramo do direito.
Um novo servidor público em uma autarquia federal busca compreender a estrutura administrativa do Estado brasileiro para melhor desempenhar suas funções. Ele sabe que existem diferentes formas de organização e prestação de serviços públicos. Analise as alternativas e assinale aquela que descreve corretamente a relação entre a Administração Direta e a Administração Indireta.
A cidade de São João del-Rei (MG) ostenta um rico patrimônio histórico e cultural, resultado de sua importância no ciclo do ouro e no desenvolvimento de Minas Gerais. Diversos edifícios e conjuntos arquitetônicos foram reconhecidos por sua relevância histórica e artística, sendo objeto de políticas de preservação.
A malha viária de São João del-Rei (MG) reflete a evolução histórica e as características geográficas da cidade. O traçado das ruas, especialmente no centro histórico, dialoga com a topografia acidentada e as restrições impostas pelo relevo, influenciando a concepção urbanística e a mobilidade.