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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal Especial
Uma operação policial deflagrada em diversas cidades revelou a existência de uma associação voltada para a prática de roubos qualificados e homicídios. Os líderes da organização, além de determinarem a execução dos crimes, também se dedicavam a ocultar os bens adquiridos com essas atividades ilícitas. A legislação brasileira classifica alguns crimes como hediondos, sujeitos a um regime penal mais rigoroso.
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MP
Disciplina:
Legislação Penal Especial
Em uma comunidade carente, um jovem foi detido pela prática de furto de um celular. Ao ser conduzido à delegacia, o delegado de plantão, após analisar os fatos e a ausência de violência ou grave ameaça na conduta do agente, verificou que o valor do bem subtraído era baixo e que o autor não possuía antecedentes criminais. Diante disso, ele considerou a possibilidade de encaminhar o caso para um órgão especializado. Assinale a alternativa que indica o procedimento mais adequado.
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MP
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Legislação Penal Especial
Um indivíduo, ao retornar de viagem internacional, foi flagrado pela fiscalização aduaneira transportando em sua bagagem uma quantidade considerável de substâncias entorpecentes, sem qualquer autorização legal para tal. O material apreendido foi posteriormente periciado e confirmado como cocaína, destinada à comercialização em território nacional. Diante da gravidade da conduta e da quantidade da substância, assinale a alternativa que descreve corretamente o crime cometido.
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MP
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Legislação Penal Especial
Um indivíduo foi abordado em uma fiscalização de rotina e, em sua posse, foram encontradas diversas quantias em dinheiro em espécie, provenientes de atividades ilícitas anteriores, que ele tentava ocultar. Posteriormente, o suspeito realizou investimentos em imóveis e veículos de luxo utilizando o dinheiro, buscando disfarçar a origem criminosa dos valores. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a tipificação penal aplicável à conduta.
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MP
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Legislação Penal Especial
Um policial civil, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas, apreendeu uma quantidade significativa de entorpecentes e, posteriormente, em sua residência, foram encontradas armas de fogo de uso restrito sem a devida autorização legal. O policial alegou que as armas seriam utilizadas para sua defesa pessoal em razão da periculosidade de sua função. Com base na legislação vigente, analise a situação.