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A servidora pública Joana, ao analisar um processo administrativo que envolvia a disputa por um terreno, percebeu que a decisão final poderia impactar desproporcionalmente a comunidade quilombola local. Ela buscou informações sobre como garantir a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos desse grupo, conforme previsto na legislação brasileira.
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Um município baiano, ao elaborar seu plano plurianual, buscou alinhar suas diretrizes com as normas federais de contabilidade pública. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou recentemente suas orientações, impactando a forma como os entes federativos devem registrar e apresentar suas informações financeiras e orçamentárias. Considerando a entrada em vigor da 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa que descreve corretamente a vigência e a aplicação desta nova edição.
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O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana é a base de todo o ordenamento jurídico brasileiro, servindo como pilar para a garantia dos direitos e garantias fundamentais. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, detalha um rol extenso desses direitos, buscando assegurar a liberdade, a igualdade e a segurança de todos os cidadãos. Diante desse contexto, analise as assertivas sobre os direitos individuais e coletivos.
A 'Construções Sólidas S.A.' adquiriu um terreno para a construção de um novo edifício administrativo. Após a conclusão da obra e a entrada em operação do novo prédio, a empresa decidiu vender o terreno original que possuía em outra localidade, o qual não seria mais utilizado para fins operacionais. O departamento contábil precisa registrar corretamente essa transação, considerando a baixa do ativo e a apuração de qualquer ganho ou perda.
Uma pequena empresa de varejo, após analisar seu fluxo de caixa recente, percebeu uma discrepância entre as entradas e saídas de recursos. O diretor financeiro deseja entender a origem e a aplicação desses recursos para melhor gerenciar o capital de giro e identificar possíveis gargalos financeiros. Ele solicitou um relatório detalhado que mapeie de onde o dinheiro veio e para onde foi utilizado no último trimestre.