Questões de Concurso

10 metros de cada lado.

15 metros de cada lado.

25 metros de cada lado.

30 metros de cada lado.

60 dias.

90 dias.

120 dias.

180 dias.

Por qualquer pessoa.

Somente pelo vendedor.

Somente pelo comprador.

Por quaisquer das partes, desde que sejam parentes até o segundo grau.

2% das vagas.

2,5% das vagas.

5% das vagas.

10% das vagas.

O direito à exploração de serviços de táxi poderá ser outorgado a qualquer interessado que satisfaça os requisitos exigidos pelo poder público local.

Na prestação de serviços de transporte público coletivo, o poder público delegante deverá realizar atividades de fiscalização e controle dos serviços delegados, preferencialmente em parceria com os demais entes federativos.

Os serviços de transporte privado coletivo, prestados entre pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser autorizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público competente, com base nos princípios e diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro.

O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município.