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Disciplina:
Direito Penal Militar
O CB PM Antônio, ao opor-se à execução de ato legal determinado pelo CAP PM Nestor, mediante ameaça ou violência contra quem estivesse prestando auxílio, comete qual crime?
Disciplina:
Direito Penal Militar
No tocante ao crime de deserção, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Penal Militar
TEN PM, em lugar sujeito à administração militar, possuindo autoridade em relação ao SD PM Pedro, sob o pretexto de estar instruindo o novo recruta, priva-o de alimentação, abusando dos meios de disciplina.
O tipo penal descrito refere-se ao crime de
O tipo penal descrito refere-se ao crime de
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante uma abordagem policial, a Terceiro-Sargento Thayana, agindo com excesso de força, causa lesão corporal em um civil, que posteriormente ajuíza ação de indenização por danos morais e materiais.
Considerando a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Considerando a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Civil
O Soldado de Segunda Classe Luis Paulo adquiriu uma casa geminada e passou a sofrer com barulhos desagradáveis vindo do imóvel vizinho em decorrência da realização de festas com som alto durante a madrugada.
Considerando as normas relativas ao direito de vizinhança no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas relativas ao direito de vizinhança no Código Civil, assinale a alternativa correta.
