2. Questões de Concurso

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Um servidor público recém-empossado em um município do Nordeste foi instruído a seguir rigorosamente os preceitos legais e éticos em suas atividades diárias. Ele tem dúvidas sobre como suas ações devem refletir os princípios que regem a administração pública, especialmente em relação à sua conduta pessoal e ao tratamento dispensado aos cidadãos. Considerando a importância desses princípios para a legitimidade e eficiência da gestão pública, assinale a alternativa que melhor descreve a aplicação ética desses preceitos.
Um servidor público municipal de Campina Grande (PB), ao analisar um pedido de alvará de construção, percebeu que o requerente é um parente próximo. Ele se encontra em dúvida sobre como proceder, pois deseja agir de forma correta e ética, evitando qualquer suspeita de favorecimento ou irregularidade em sua atuação, que deve pautar-se pelos princípios administrativos.
A cidade de Campina Grande, conhecida como "Rainha da Borborema", possui uma rica trajetória histórica que se reflete em sua organização político-administrativa e identidade cultural. A formação do município, desde seus primórdios como aldeamento indígena até a elevação à categoria de cidade, é um marco fundamental para a compreensão de sua evolução. Considerando esse percurso histórico, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das etapas de formação do município.
A configuração geográfica de Campina Grande, situada no Planalto da Borborema, no Agreste paraibano, influencia diretamente seu clima e sua vegetação. Essa localização estratégica, com altitude média de 551 metros, contribui para um clima mais ameno em comparação com outras regiões do estado. A vegetação predominante na área é a Caatinga, com características de transição para áreas mais úmidas em certas porções do município.
O Estatuto dos Servidores Públicos de Campina Grande (PB), regido pela Lei Municipal nº 2.378/1992, estabelece os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores municipais. A legislação visa garantir a eficiência e a moralidade na administração pública, bem como assegurar um tratamento justo e equânime aos seus colaboradores. Em relação aos direitos dos servidores, o Estatuto prevê diversas garantias, como férias, licenças e adicionais. Contudo, para que esses direitos sejam usufruídos, é fundamental o cumprimento de determinados deveres.
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